DESTINATÁRIOS: Diretores e Responsáveis dos Departamentos Laboral e Financeiro
OBJETIVOS
- Obter conhecimentos sobre a legislação laboral bem como as boas práticas nessa área.
- Saber calcular os custos laborais e os procedimentos obrigatórios, definindo assim a estrutura organizativa ótima e com melhor controlo de custos.
- Conhecer as diferentes formas de contratos, as suas limitações e prazos; as formas de cessação da relação laboral e formas de remuneração.
- Tomar conhecimento dos diferentes incentivos e ajudas à contratação.
- Saber todas as recentes alterações em matéria laboral.
PROGRAMA (12 horas)
- ENQUADRAMENTO LEGAL DAS RELAÇÕES LABORAIS: O Código de Trabalho | Instrumentos de Regulamentação Coletiva
- O CONTRATO DE TRABALHO EM PORTUGAL: Modalidades de contratos de trabalho | Condições e prazos
- SEGUROS E OUTRAS OBRIGAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS TRABALHADORES
- DURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO: Tempos de trabalho |Pausas e dias de descanso |Trabalho Suplementar | Trabalho noturno
- FÉRIAS, FALTAS E LICENÇAS: Determinação do direito a férias | Cálculo do valor dos subsídios | Gozo de Férias | Ausências e suas implicações
- FIM DA RELAÇÃO LABORAL E CÁLCULOS DE CONTAS FINAIS E INDEMNIZAÇÕES
- INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO
- OUTROS ASPETOS A CONSIDERAR: Documentação de afixação obrigatória | Proteção de dados pessoais | Deslocações | Limites isentos de contribuição e tributação
