DESTINADO A:
Diretores e Gerentes dos Departamentos de Trabalho e Financeiro.
OBJETIVOS
- Obter conhecimentos sobre a legislação laboral portuguesa bem como os usos e costumes nesta área.
- Saber calcular os custos laborais, bem como os procedimentos obrigatórios em Portugal, prestando especial atenção aos aspectos que apresentam maiores diferenças relativamente a Espanha.
- Conhecer as diferentes formas de contratos, suas limitações e prazos; as formas de cessação da atividade laboral e as formas de remuneração.
PROGRAMA (12horas)
QUADRO JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O Código do Trabalho | Acordos Setoriais
O CONTRATO DE TRABALHO EM PORTUGAL: Tipos de contratos | Condições e termos | Processo de contratação e cadastro na previdência social
SEGURO PARA ACIDENTES NO LOCAL DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS; SERVIÇOS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO
DURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO: Jornada de Trabalho | Intervalos e dias de descanso | Horas extras, turnos, trabalho concentrado e trabalho noturno
FÉRIAS E NATAL: Determinação do direito às férias | Imputação temporária | Cálculo do valor dos pagamentos extras
TIPOS DE FOLHAS E CÁLCULO DE COBERTURA POR SEGURANÇA SOCIAL
DEIXE PARA A MATERNIDADE E AUSÊNCIAS
FIM DA RELAÇÃO DE TRABALHO E CÁLCULOS DOS FINIQUES E INDENIZAÇÕES: Vencimento | Resolução | Reclamação | Demissões | Cálculo de liquidação e compensação
INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO
OUTROS ASPECTOS A CONSIDERAR: Documentação que deve ser exposta na empresa | Proteção de dados pessoais | Deslocamentos | Limites isentos
