Gestão Laboral em Espanha

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DESTINATÁRIOS

Responsáveis e membros de Departamentos Laboral e Financeiro

OBJETIVOS

  • Obter conhecimentos sobre a legislação laboral espanhola bem como as boas práticas nessa área. 
  • Saber calcular os custos laborais e os procedimentos obrigatórios, definindo assim a estrutura organizativa ótima e com melhor controlo de custos. 
  • Conhecer as diferentes formas de contratos, as suas limitações e prazos; as formas de cessação da relação laboral e formas de remuneração.
  • Tomar conhecimento dos diferentes incentivos e ajudas à contratação.
  • Saber como agir nos destacamentos e expatriação de trabalhadores.

PROGRAMA (12 Horas)

  • ENQUADRAMENTO LEGAL DAS RELAÇÕES LABORAIS: Estatuto de los Trabajadores | Contratos Coletivos de Trabalho dos diferentes setores e nas diferentes Comunidades Autónomas 
  • O CONTRATO DE TRABALHO EM ESPANHA: Tipos de contratos | Condições e prazos | Processo de admissão e inscrição na segurança social. Modelos e procedimentos
  • INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO
  • DETERMINAÇÃO DO CUSTO LABORAL: Formas de remuneração | Tratamento e tributação das ajudas de custo e da compensação por utilização de veículo próprio | A antiguidade | Outros complementos salariais (tickets restaurante, etc.) | Outras componentes do custo laboral (segurança social por conta da empresa, especificidades por setor) | Retenções a realizar ao trabalhador (tabelas de retenções e forma de cálculo – uso de simulador online)
  • O DESTACAMENTO E A EXPATRIAÇÃO DE TRABALHADORES: Formalidades, pagamentos, isenções e limitações | Países que têm acordos bilaterais com Espanha | Tributações | Outros aspetos a considerar. 
  • OBRIGAÇÕES DE PROTEÇÃO DA EMPRESA: Proteção perante acidentes de trabalho e doenças profissionais (seguros obrigatórios) | Prevenção e serviços de saúde, higiene e segurança | Dever de proteção de dados pessoais e de confidencialidade | Formação dos trabalhadores | Outras obrigações 
  • DURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO: Jornada de trabalho | Intervalos e dias de descanso | Horas extraordinárias, turnos, trabalho concentrado e trabalho noturno. 
  • FÉRIAS E NATAL: Determinação do direito a férias | Imputação temporal | Cálculo do valor dos subsí­dios 
  • TIPOS DE BAIXAS E CÁLCULO DE COBERTURA POR PARTE DA SEGURANÇA SOCIAL 
  • LICENÇAS DE PARENTALIDADE
  • FALTAS
  • FIM DA RELAÇÃO LABORAL E CÁLCULOS DE CONTAS FINAIS E INDEMNIZAÇÕES: Caducidade | Resolução | Denúncia | Despedimentos | Cálculo de contas finais e de indemnizações.

Informações

11, 12 e 13 de outubro de 2022 das 09h00 às 13h00

 

LOCAL: Plataforma Zoom

 

FORMADOR: Jorge Scharfhausen Nordgren (Consultor Financeiro Internacional. Diretor Geral de Lax-Consultores e do Inedem. Presidente da Casa de Espanha em Portugal e Vice-presidente do Círculo de Empresários e Gestores Espanhóis e Portugueses (em Espanha)

 

PREÇO: 425 EUR

(Duas ou mais inscrições em simultâneo, inscrições em mais do que um curso, clientes INEDEM/LAX Consultores, sócios APCADEC e sócios Casa de España em Lisboa: 10% de desconto)

Contactos

O INEDEM é uma entidade reconhecida pela Ordem dos Contabilistas certificados para ministrar formação equiparada à da entidade reguladora da profissão e atribuição de créditos.