DESTINATÁRIOS

Responsáveis e membros de Departamentos Laboral e Financeiro

OBJETIVOS

• Obter conhecimentos sobre a legislação laboral espanhola bem como as boas práticas nessa área. 
• Saber calcular os custos laborais e os procedimentos obrigatórios, definindo assim a estrutura organizativa ótima e com melhor controlo de custos. 
• Conhecer as diferentes formas de contratos, as suas limitações e prazos; as formas de cessação da relação laboral e formas de remuneração.
• Tomar conhecimento dos diferentes incentivos e ajudas à contratação.
• Saber como agir nos destacamentos e expatriação de trabalhadores.

PROGRAMA (12 Horas)

• ENQUADRAMENTO LEGAL DAS RELAÇÕES LABORAIS: O Estatuto de los Trabajadores | Contratos Coletivos de Trabalho dos diferentes setores e nas diferentes Comunidades Autónomas 
• O CONTRATO DE TRABALHO EM ESPANHA: Tipos de contratos | Condições e prazos | Processo de admissão e inscrição na segurança social. Modelos e procedimentos
• INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO
• DETERMINAÇÃO DO CUSTO LABORAL: Formas de remuneração | Tratamento e tributação das ajudas de custo e da compensação por utilização de veículo próprio | A antiguidade | Outros complementos salariais (tickets restaurante, etc.) | Outras componentes do custo laboral (segurança social por conta da empresa, especificidades por setor) | Retenções a realizar ao trabalhador (tabelas de retenções e forma de cálculo – uso de simulador online)
• O DESTACAMENTO E A EXPATRIAÇÃO DE TRABALHADORES: Formalidades, pagamentos, isenções e limitações | Países que têm acordos bilaterais com Espanha | Tributações | Outros aspetos a considerar. 
• OBRIGAÇÕES DE PROTEÇÃO DA EMPRESA: Proteção perante acidentes de trabalho e doenças profissionais (seguros obrigatórios) | Prevenção e serviços de saúde, higiene e segurança | Dever de proteção de dados pessoais e de confidencialidade | Formação dos trabalhadores | Outras obrigações 
• DURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO: Jornada de trabalho | Intervalos e dias de descanso | Horas extraordinárias, turnos, trabalho concentrado e trabalho noturno. 
• FÉRIAS E NATAL: Determinação do direito a férias | Imputação temporal | Cálculo do valor dos subsí­dios 
• TIPOS DE BAIXAS E CÁLCULO DE COBERTURA POR PARTE DA SEGURANÇA SOCIAL 
• LICENÇAS DE PARENTALIDADE
• FALTAS
• FIM DA RELAÇÃO LABORAL E CÁLCULOS DE CONTAS FINAIS E INDEMNIZAÇÕES: Caducidade | Resolução | Denúncia | Despedimentos | Cálculo de contas finais e de indemnizações.